ERGO 30

ERGO 30

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

MPPE FAZ CERCO AO NEPOTISMO NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO INTERIOR DE PE

Promotor Maviael Souza, do Centro de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público, afirma que luta contra nepotismo deve ser constante

Pelo menos nove prefeitos pernambucanos foram advertidos preventivamente pelo Ministério Público Estadual nos últimos 45 dias para que evitem a prática de nepotismo ao escolher ocupantes para cargos municipais. Em um dos municípios, o MPPE iniciou investigação preliminar para apurar denúncia sobre a nomeação de parentes do gestor eleito. Outros já tiveram, no passado recente, casos concretos de empreguismo familiar, que mobilizaram ação mais enérgica de promotores. 

O novo prefeito de São José da Coroa Grande, Pel Lages (PEN), chegou a ser intimado a apresentar os nomes do secretariado e ocupantes de cargos do segundo escalão. Em 2014, o promotor Marcelo Grahalgh requereu à Justiça o afastamento da então prefeita do mesmo município, Elianai Buarque Gomes, que teria empregado 13 parentes, entre esposo, filhas, irmã e até genro do irmão, identificados na época. Em Limoeiro, na Autarquia de Ensino Superior, uma cunhada do prefeito, Ricardo Teobaldo, em 2013, assumiu o comando. Ela foi exonerada e ação de improbidade ainda tramita.

Onze anos após uma campanha contra o nepotismo lançada pelo então procurador-geral de Justiça, Francisco Sales, promotores confirmam a necessidade de se manterem vigilantes para evitar os abusos com uso de recursos públicos. 

“Houve mudança de prefeitos e renovação nas Câmaras de Vereadores a partir das eleições de outubro. É de praxe, nesses casos, emitir a recomendação porque novas equipes são formadas, mudando também a relação de parentesco no serviço público”, explica o promotor Muni Catão, que atua em Limoeiro e Cumaru, no Agreste, cidades alvos das últimas recomendações. Além das três três cidades já citadas, receberam alertas Calumbi, Flores, Joaquim Nabuco, Itaíba, Cabrobó e Vicência. Algumas promotorias deram o aviso ainda em 2016, logo após as eleições municipais.

“É uma luta muito grande combater o nepotismo e fazer valer os princípios constitucionais de eficiência e legalidade. A cultura brasileira é de favorecimento, por isso a gente vive nesse trabalho sem fim”, avalia Maviael Souza, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (MPPE).

A recomendação é que não haja parentes de prefeito em cargo comissionado, em até terceiro grau (tio, sobrinho, bisneto), parente afim e consanguíneo. 

Para promotor, população condena benesses a parentes de políticos 

“A súmula vinculante do STF nº 13 não deixa explícitos os cargos políticos. É genérica. O entendimento dado pelo próprio STF, infelizmente, é que em cargo de natureza política, não abrangeria a proibição”, explica o promotor Muni Catão.

Ele lembra que mesmo sendo livre a escolha para os cargos políticos, fica proibido que parentes dos gestores estejam na direção de hospitais, escolas e empresas. "A população não aceita mais esse tipo de coisa", diz .

JC Online

Nenhum comentário:

Postar um comentário