ERGO 30

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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

BRIGA ENTRE PRESOS DEIXA UM MORTO NO COMPLEXO DO CURADO

Um preso ficou morreu e outro ficou ferido após uma briga entre detentos no Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros (PJALLB), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, na segunda-feira (22). A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que o preso chegou a ser socorrido para o Hospital Otávio de Freitas (HOF), mas não resistiu aos ferimentos.

O detento ferido na briga permanecia em atendimento médico no HOF, também localizado na Zona Oeste do Recife, nesta segunda (22). O estado de saúde dele não foi detalhado. A secretaria afirmou ainda que "o fato será encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para providências cabíveis". A situação já foi controlada.

Problemas

Os presídios que fazem parte do Complexo do Curado vem sendo alvos de problemas frequentemente. Em junho deste ano, durante a visita da comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA), representantes de organizações que denunciaram a situação do presídio apontaram ainda a permanência de violações dos direitos humanos, verificadas anteriormente.
A inspeção foi feita por juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e representantes das organizações, acompanhados de equipes dos governos estadual e federal. Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos deixaram o local sem falar com a imprensa.

Presente na inspeção, o secretário estadual de Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que os juízes puderam perceber as melhorias implantadas pelo governo no Complexo. Ele destacou que é preciso reduzir a superpopulação carcerária. Isso é possível por dois caminhos: fortalecendo as audiências de custódia, o que já está sendo feito, e através da construção de novas unidades, que depende da chegada dos recursos federais.

Por causa de graves problemas registrados no no complexo, moradores do entorno e governo travam uma disputa sobre a remoção das casas localizadas no perímetro sde segurança O estado chegou a determinar a retirada, mas as famílias resistiram. Diante do impasse, o secretário Pedro Eurico informou que a decisão foi adiada.

Desde 2011, um grupo liderado pela Pastoral Carcerária do Estado vem denunciando uma série de irregularidades na unidade, que envolvem danos à integridade física dos presos, problemas de saúde por falta de cuidados médicos e falta de segurança para os agentes, entre outras.

No dia 24 de maio deste ano, uma reunião foi promovida na Procuradoria da República (PRPE) com a participação de autoridades do governo e do grupo que fez as denúncias à OEA. Os dois lados apresentaram relatórios sobre a atual situação na unidade, após a determinação da organização para que o Estado Brasileiro adotasse medidas para melhorar as precárias condições estruturais e de segurança no complexo.

O sistema prisional pernambucano vem enfrentando uma grave crise há alguns anos. O problema foi exposto de forma mais enfática após duas fugas em massa ocorridas em janeiro no Curado e na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. Além das fugas, o estado enfrenta o tema da superpopulação carcerária e o atraso na entrega de novas unidades como a de Itaquitinga, que pretende aliviar o problema.

O governo anunciou algumas medidas, como a seleção para 200 vagas para agentes e o reforço na estrutura do Complexo do Curado. No entanto, enfrenta a resistência de moradores, que afirmam que não deixarão o local mesmo com o decreto que autoriza a desapropriação de 55 imóveis nos arredores da unidade.

G1

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